Cerca de 300 quilos de pescado apreendidos

A Unidade de Controlo Costeiro da Guarda Nacional Republicana, através do Destacamento de Controlo Costeiro da Figueira da Foz, dia 11 de setembro apreendeu 297 quilos de pescado, nas localidades da Gafanha da Nazaré e Figueira da Foz.
No âmbito de uma operação de fiscalização destinada ao controlo das regras de captura e desembarque de pescado fresco, foram fiscalizadas embarcações de arrasto, estabelecimentos de armazenamento e viaturas de transporte de pescado, tendo sido detectadas diversas infracções, nomeadamente: por o pescado não ter sido sujeito ao regime de 1ª venda em lota (fuga à lota); pescado sem ter o tamanho mínimo legal permitido de captura; circulação do pescado sem documentos de transporte e por a embarcação não ter o diário de pesca regularizado no momento da descarga.
Da acção resultou a apreensão de 175 quilos de polvo, 76 quilos de peixe galo, 35 quilos de tamboril e 11 quilos de dourada.
Foram identificados seis homens, com idades compreendidas entre os 30 e os 50 anos, e identificado um estabelecimento comercial de armazenamento de pescado, sendo levantados oito autos de contra-ordenação.
O pescado subdimensionado foi doado a instituições de solidariedade social da região de Aveiro e Figueira da Foz. O restante pescado será submetido ao regime de 1.ª venda em lota.

 

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