Reutilização de manuais escolares e a plataforma Mega em debate hoje no CAE

Esta tarde o Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz recebeu uma sessão promovida pela Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, com o apoio logístico do Município e o apoio técnico da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Direcção de Serviços da Região Centro (DGESTE – DSRC), representado por Cristina Oliveira, dirigida aos directores dos agrupamentos de escolas da Região Centro sobre o programa de reutilização de manuais escolares e a plataforma Mega que permitirá essa gestão.
No próximo ano lectivo, os alunos de todas as escolas públicas terão acesso a manuais escolares gratuitos, num investimento superior a 160 milhões de euros. A par da gratuitidade, o Orçamento do Estado para 2019 prevê ainda a generalização da prática da reutilização, entendida como fundamental para a sustentabilidade financeira da gratuitidade e uma mais-valia do ponto de vista ambiental e de educação para a cidadania.
Este encontro – com a presença de cerca de 200 directores escolares - contou com abertura pelos alunos do Ensemble de Flauta Transversal e Alunas de Técnicas de Dança Clássica, do Conservatório de Música David de Sousa.

Plataforma MEGA
A plataforma MEGA, desenvolvida pela primeira vez para a distribuição gratuita dos manuais do 1.º e 2.º ciclos em 2018/2019, mantém-se como instrumento de operacionalização da distribuição dos manuais gratuitos em 2019/2020.
O vale terá indicado o manual correspondente — com indicação para levantamento na livraria caso se trate de um manual novo, ou na escola caso se considere um reutilizado. Cada vale inclui um código único, podendo este ser usado uma única vez, de forma a garantir o controlo e segurança da informação.
A plataforma MEGA cuida, assim, tanto da distribuição dos manuais, como da sua redistribuição e controlo.
Quando recebem os manuais gratuitos, os encarregados de educação devem assinar uma declaração em que se comprometem a entregar os manuais no final do ano lectivo ou no final do ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame (Minutas de Declaração I e II, dependendo do suporte em causa).
Esta plataforma assegura não apenas a interoperabilidade necessária com os sistemas de gestão locais das escolas, onde se encontram as bases de dados dos alunos e respectivas disciplinas, e com o SIME (Sistema de Manuais Escolares), mas também a gestão e entrega de vales para disponibilização de manual.
De referir que esta disponibilização inclui manuais novos e reutilizados que são distribuídos aleatoriamente pela própria plataforma. A gestão de toda a informação é feita através de um sistema que garante não só a segurança dos dados partilhados, mas também a simplicidade na utilização da ferramenta por parte de escolas, famílias e livrarias.

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