Autarquia reserva 300 mil euros para Orçamento Participativo 2019

Giovanni Allegretti

Giovanni Allegretti

Foi apresentado ontem à noite, na Câmara Municipal, o Orçamento Participativo 2019 que, nesta edição, conta com algumas novidades.
Abarcando todas as 14 freguesias do concelho, haverá dois OP, um “Geral” para cidadãos acima dos 35 anos e o “Jovem”, para idades entre os 16 e os 35 anos.
Cada cidadão tem direito a votar em três propostas, sendo que os «adultos» podem votar em duas propostas do OP Geral e uma do OP Jovem e os de menor idade, em sentido inverso, ou seja, duas propostas «Jovem» e uma «Geral».
Outra novidade, o OP 2019 consagra 200 mil euros para o modelo «geral» (quatro propostas) e 100 mil euros para o «jovem» (duas propostas), sendo que cada proposta tem uma dotação orçamental máxima até 50 mil euros. Só poderá haver um projecto vencedor por cada freguesia.
Nesta reunião, com a presença de alguns dos proponentes/vencedores dos projectos de 2018, foram pormenorizados os prazos do OP 2019.
De janeiro a março deste ano decorreu a reflexão dos resultados do último OP bem como a preparação do Orçamento em curso.
De maio a julho o tempo é dedicado à recolha de propostas cuja análise técnica acontece de agosto a setembro.
Em outubro será elaborada a lista provisória de propostas e audiência dos proponentes. Em novembro abre-se espaço para a votação das propostas cujo resulto final será conhecido em dezembro e, por consequência, a inclusão das propostas vencedoras no orçamento municipal do próximo ano.

“Envolver a sociedade no processo democrático”

Na apresentação de ontem à noite o actual vice-presidente da autarquia destacou a intenção, com esta medida, de “envolver ainda mais a sociedade na participação activa no processo democrático”.
Carlos Monteiro sublinhou pela positiva dois aspectos: a criação do OP Jovem e a possibilidade, ao contrário de outros anos, de cada cidadão poder votar numa proposta de uma qualquer freguesia, mesmo que nela não resida.
“Estamos certos de que estas propostas irão melhorar o dia-a-dia do concelho e a vida dos figueirenses”, disse o autarca.
Coube a António Albuquerque, director do departamento de Obras Municipais e Ambiente, recordar os anteriores orçamentos participativos, recuando à primeira edição, em 2015. O evolução de cada um projectos pode ser acompanhado no site do OP 2019.
Ressalvando que todos os OP têm na sua génese a abertura de concursos públicos e não ajustes directos (para concretização dos projectos), explicou que “transformar as ideias ou propostas em projectos tem o seu tempo” e as devidas articulações técnicas entre a ideia-base e a concretização real dos projectos.
Giovanni Allegretti (Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra) deu a conhecer os timings do OP deste ano, reservando tempo para pormenorizar o site que inclui «ferramentas» que combatem eventuais fraudes e permite, por outro lado, monotorizar, passo a passo, o Orçamento.
Abriu um parêntesis para uma sugestão aos eventuais proponentes: pensar em ideias bem estruturadas, discuti-las tecnicamente com os serviços camarários a fim de as poder melhorar e até recolher o apoio da comunidade em geral, por exemplo, através de processos de crowfunding (método de financiamento colectivo, através de plataformas online) de forma a aumentar o investimento a realizar.
João Domingues, da empresa Wiremare, responsável pela plataforma do Orçamento Participativo, explicou o método de funcionamento online de todo o processo, os vários níveis de segurança e fiabilidade do site que não permitem votações por excesso e fraudes.
O site, salientou, está em constante evolução conforme se forem percorrendo os diferentes timings acima descritos.

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