Figueira da Foz com várias ideias para o Orçamento Participativo Portugal

Um roteiro do couto mineiro em Portugal, com recolha documental e de testemunhos; uma incubadora de empresas criativas ligadas à indústria do surf, envolvendo o município da Figueira da Foz e a vila de Sagres; um roteiro das Invasões Francesas com recriações históricas e uma aplicação móvel com locais, episódios históricos e curiosidades da época, ou a inclusão, no currículo do ensino básico e secundário, de tempos lectivos de valorização da cultura cigana, foram algumas das ideias que saíram do encontro do Orçamento Participativo Portugal (OPP), que decorreu quarta feira, 14 de março, no Auditório Municipal da Figueira da Foz.

A sessão contou com a presença da secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, que sublinhou os objectivos do OPP.
«Queremos reaproximar os cidadãos da democracia, envolver as pessoas e mostrar-lhes que vale a pena votar e vale a pena participar na vida colectiva», explicou.
A governante foi recebida pelo presidente da autarquia figueirense, João Ataíde, que enalteceu a iniciativa, «decalcada, com outra dimensão, dos orçamentos participativos municipais, que na Figueira da Foz vai já na 4.ª edição, sempre numa óptica de melhoria contínua e de integração, na medida do exequível, das ideias dos munícipes».
Graça Fonseca lembrou que o OPP cresceu, passando dos 3M€ de 2017, para os atuais 5M€, que podem ser atribuídos a projectos regionais (envolvendo pelo menos dois municípios) ou de âmbito nacional, no valor máximo, por projecto, de 300.000€.
Vários cidadãos puderam depois, com o apoio de técnicos do OPP, apresentar as suas ideias, perceber se se enquadravam no OPP e debater a melhor forma de as redigir para submissão imediata na plataforma do OPP.
A fase de recolha de propostas decorre até ao próximo dia 24 de abril, podendo ser submetidas na Plataforma do OPP. Seguir-se-á a fase de Análise Técnicas das Propostas e, a 23 de maio de 2018, a divulgação da Lista Provisória das propostas a votação.

Sobre o OPP
O Orçamento Participativo Portugal é um processo democrático deliberativo, directo e universal, através do qual as pessoas - cidadãos nacionais com idade igual ou superior a 18 anos - apresentam propostas de investimento e que escolhem, através do voto, quais os projectos que devem ser implementados em diferentes áreas de governação. Através do OPP as pessoas podem decidir como investir 5 milhões de euros.
O OPP abrange a totalidade do território português, integrando grupos de propostas de âmbito territorial diferenciado: 1 de âmbito nacional; 1 por cada uma das áreas das NUT II (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve); 1 por cada Região Autónoma. Estes grupos de propostas não concorrem entre si, tendo cada um deles a sua dotação financeira. Cada região do país terá sempre assegurada a existência de projectos vencedores do OPP no seu território.
Mais informações em www.opp.gov.pt.

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