João Ataíde: suspensão ou renúncia de mandato?

João Pedro Matos Fernandes (ministro do Ambiente) e João Ataíde

Ontem João Ataíde anunciou a suspensão do seu mandato enquanto presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, no seguimento da tomada de posse das novas funções de secretário de Estado do Ambiente.
Uma decisão que poderá conhecer outro rumo, visto que a renúncia do mandato é uma possibilidade a ter em conta.
Na base da decisão poderá estar uma situação de incompatibilidade de funções uma vez que existem em curso processos (e outros poderão surgir) que relacionam o município da Figueira da Foz com o Ministério do Ambiente.
Numa situação de suspensão de mandato, Ataíde poderia a qualquer altura regressar à liderança do executivo camarário, agora assegurada por Carlos Monteiro. Renunciando ao cargo, não o poderá mais fazer.

“A secretaria de Estado tem por função a protecção do ambiente, legislar, acompanhar e fiscalizar tudo o que é uma política de sustentabilidade ambiental”, explica João Ataíde. Em relação a assumir a posição de «desbloqueador de processos» relacionados com o Ambiente, o agora secretário de Estado salienta apenas que “é precisamente essa uma das missões de quem está no desempenho destas funções da administração central”.

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