Ricardo Silva (PSD) questiona procedimentos do projecto Figueira Beach Sports City. Autarquia (PS) rejeita ilegalidades

Ricardo Silva, vereador eleito pelo PSD, questionou hoje o executivo camarário sobre os procedimentos adoptados pela autarquia no que respeita aos ajustes directos efectuados ao programa de carácter desportivo «Figueira Beach Sports City».
Entre outras questões, o também líder do PSD local pretende apurar “qual a função da empresa DoctorSport, Lda e que relatórios produz” e “quem recebe os apoios e publicitários dos patrocinadores dos eventos”.

Na reunião de Câmara de hoje, conduzida pelo vice-presidente Carlos Monteiro, Ricardo Silva, vereador da oposição, salientou que a Câmara Municipal da Figueira da Foz “desde 2013 já gastou em ajustes directos 193.530 €, no âmbito do projecto Sport Beach City, sem contabilizar os equipamentos que foram adquiridos e toda a logística relacionada com os eventos”.
Segundo revelou Ricardo Silva, “a empresa de Coimbra, DoctorSport, Lda foi contratada pela Câmara Municipal sem concurso público, sendo o objectivo dessa contratação a concessão, organização, desenvolvimento e realização de eventos desportivos de praia, no âmbito do projecto «Figueira Beach Summer Games»” e que “os contractos já totalizaram os 141 mil euros”.
Além disso, prosseguiu Ricardo Silva, “a Câmara tem vindo a efectuar contratação de prestações de serviços em regime de avença com 4 técnicos, para o secretariado técnico das diversas áreas de desenvolvimento e implementação do projecto Figueira Beach Sports City ( 2 técnicos com contratação anual, 2 técnicos em tempo sazonal). Desde 2016 o valor gasto em avenças, foi de 52,5 mil euros”.
Ou seja, disse o autarca, “a Câmara Municipal está a recrutar recursos humanos para fazer o trabalho que contratualizou com a empresa DoctorSport, Lda, existindo dois técnicos contratados o ano inteiro com total isenção de horário”.
Um dos técnicos, “sem regime laboral em dois anos recebeu da autarquia 9.6000 euros”, frisou Ricardo Silva e outro, “coordenador do Figueira Beach Sports City, desde 2016 recebeu da autarquia 36 mil euros”.
Em requerimento, a bancada social-democrata pediu esclarecimentos ao executivo, nomeadamente:
(…)
• Qual a função da empresa DoctorSport, Lda e que relatórios produz?

• Será que os quadros técnicos da Câmara não têm competência para executar esta tarefa?

• Será que no concelho não existem clubes com capacidade, para organizar estes eventos?

• Quem recebe os apoios e publicitários dos patrocinadores dos eventos?

• No âmbito do Figueira Beach Sports City, qual a relação com o “projecto” «Espírito de Desafios - Associação», fundada pelos atuais sócios da empresa DoctorSport, Lda?

• Qual foi a razão de não terem sido publicados no Portal «Ajustes Directos» os contractos da Câmara Municipal com o técnico Rui Loureiro?

• A apresentação de todos os custos relacionados ao projecto «Figueira Beach Sports City».

• De quem foi a responsabilidade, aquando do torneio Rubby de Praia, de uma centena de refeições terem sido colocadas no lixo? Quem pagou?
(…)
Garantindo ainda aguardar resposta ao requerimento datado de 20 novembro de 2017, no qual se questionava os apoios financeiros e logísticos às associações desportivas do município da Figueira da Foz entre 1998 até 2017, o social-democrata considerou que “todo o processo do Figueira Beach Sports City não tem sido transparente, serve apenas para amparar determinadas clientelas do partido Socialista local e de alguns amigos de Coimbra. O projecto é mais um esbanjar de recursos públicos em contraste com muitas associações desportivas que têm de andar a mendigar apoios, para organizar em eventos desportivos”.
Nesta reunião Ricardo Silva defendeu ainda que “nestes últimos nove anos não houve uma estratégia clara para o desenvolvimento desportivo, não houve um investimento em infra-estruturas desportivas, pelo contrário deixaram-se degradar as existentes por todo o concelho, como é exemplo gritante, o Estádio Municipal José Bento Pessoa”.

“UM PROCESSO TRATADO COM TRANSPARÊNCIA”

“É declarado e assumido por este executivo a aposta nos desportos de praia na perspectiva de incrementar o turismo e valorizar a praia”, começou por responder o vice-presidente Carlos Monteiro garantindo ser este “um processo tratado com transparência”, salientando que “nenhumas das pessoas são nossos amigos, são técnicos que aqui iniciaram actividade e não conheço ninguém ligado ao partido”.
Carlos Monteiro recordou que “quando chegámos em 2009 os clubes tinham apoios em dívida de cerca de um milhão de euros. No primeiro ano demos 40 mil euros, não havia mais, mas com o Plano de Saneamento Financeiro regularizámos todas as dívidas”.
Para o vice-presidente, “tem havido uma estratégia. Temos investido milhões, só no campo de treinos (do municipal José Bento Pessoa) no mínimo 800 mil euros. Temos tido cuidado de investir com parcimónia. Dentro das limitações que herdámos, temos feito o possível”.
Em relação às questões directamente colocadas por Ricardo Silva, Carlos Monteiro disse não estar em condições de “dar respostas objectivas neste momento”, mas garantiu que “ser-lhe-á dará resposta a este requerimento”.
Mafalda Azenha, vereadora, discorda da ideia de que “o Figueira Beach Sport City é um desperdício de dinheiro. A FIFA considera-nos o que queremos ser, um destino de desportos de praia”, pelo que “a cidade tem de se colocar em posição para ser atractiva, se não os eventos não vêm”.
Na opinião da autarca, “o apoio ao desporto não é só dar dinheiro, é estar aqui, é apoiar logisticamente, ouvir os clubes e as suas dificuldades, ir ao encontro das expectativas e ajudar ao máximo. Não podemos estar só numa lógica de contabilizar o dinheiro”.

“A ESTRATÉGIA EXISTE E TEM SIDO RECONHECIDA”

Para o vereador Nuno Gonçalves, as afirmações de Ricardo Silva “são graves”, invocando “uma dualidade de discurso. Se se investe, investe-se mal. Quando não há, dizem que não há investimentos em eventos âncora”.
“Os investimentos obedecem a uma lógica concertada e ajustada, a estratégia existe e tem sido reconhecida e os investimentos coerentes”, considera o vereador.
Em relação às declarações respeitantes aos ajustes directos por parte de Ricardo Silva, Nuno Gonçalves foi directo: “era bom que dissessem o resto. Se há clientelas, digam quais são, não podem deixar suspeição no ar. Isto é grave, não só coloca em causa a Câmara mas todos os técnicos envolvidos na contratação pública, que verificam se há impedimentos, respeitam os códigos da contratação pública e as obrigações decorrentes da mesma. Isto dá ideia que isto é desorganização total e violação das regras da contratação pública e isso não é correcto”.
Ainda neste capítulo dos ajustes directos, Nuno Gonçalves explicou que “podem ir até 75.000 euros” mas quando se trata de valores acima de 5.000 euros, “assume um carácter concorrencial. Um ajuste directo não significa que não tenha concorrência”, garantindo que “não estamos num regime de ilegalidade”.

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