«Figueira Abem» da dignidade da pessoa humana

Maria de Belém Roseira e João Ataíde

Em todo o país, há pessoas que têm dificuldade em comprar os medicamentos de que necessitam, mesmo que sejam comparticipados. A pensar nisso, a Associação Dignitude criou um programa que se substitui a esse esforço, possibilitando que estes cidadãos «paguem» os seus medicamentos com um cartão alimentado por um fundo solidário e por transferências das autarquias aderentes. O Município da Figueira da Foz integra, a partir deste mês, o «abem: Rede Solidária do Medicamento», para que ninguém deixe de ter acesso aos medicamentos de que a sua saúde precisa.
A 9 de abril, numa cerimónia realizada no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o município da Figueira da Foz assinou um protocolo com a Associação Dignitude, no âmbito do programa «abem: Rede Solidária do Medicamento», que resulta de várias parcerias instituídas com entidades a nível local (autarquias, IPSS, farmácias e outras instituições da área social) procurando garantir que todos os portugueses têm acesso, nas farmácias, aos medicamentos comparticipados que lhes são prescritos.
Coube a Sara Nóbrega, da Associação Dignitude, apresentar o programa que, a partir de agora, está disponível também para todos os cidadãos da Figueira da Foz. Pensado «para combater o flagelo da dificuldade de acesso a medicamentos por parte de pessoas carenciadas», o programa, financiado pelas entidades parceiras e por donativos de instituições e particulares, terá um co-financiamento do município da Figueira da Foz, em 2018, de 10.000€. Assim, as pessoas com dificuldades económicas, devidamente identificadas pelos serviços de Acção Social do Município, receberão um cartão que depois poderão usar nas farmácias aderentes (identificadas, também, com um dístico do Programa). Esse cartão permite custear o medicamento prescrito na parte não comparticipada pelo Estado, substituindo, assim, o esforço financeiro dos utentes com menos recursos económicos.
Numa mensagem em vídeo, um dos embaixadores do programa, António Arnaut, deixou uma mensagem: «Todos somos responsáveis por todos». Presente na cerimónia, Maria de Belém Roseira, coordenadora geral da Dignitude, sublinhou que cada donativo à associação é aplicado na comparticipação dos medicamentos, já que os custos estruturais do programa são integralmente assumidos pelas entidades parceiras. A também embaixadora do programa, que inclui ainda, entre outros, o antigo Presidente da República Ramalho Eanes, enfatizou ainda a urgência de um programa que surge em defesa da Saúde dos portugueses.
Actualmente com 1770 famílias apoiadas em 382 farmácias no país, o programa está a dar resposta a todas as faixas etárias. «Ao contrário do que poderíamos supor, há uma distribuição etária homogénea da necessidade, cerca de 25% de crianças e jovens e um pouco mais de 25% de idosos, e uma grande fatia na população activa, porque em Portugal temos trabalhadores pobres», admitiu. «Temos 20% de pobres no país e, antes das transferências de apoios sociais esse número é de 40%», afirmou.
«É por isso que queremos chegar a 25.000 pessoas até ao final deste ano, e a 75.000 até 2020. É preciso termos todos consciência de que, hoje, 1 em cada 5 portugueses não compra os medicamentos de que precisa, incluindo para doenças crónicas, por falta de dinheiro. Já há apoios, é certo, há comparticipação do Estado, mas muitas vezes não chega. O Ministério da Saúde não consegue mais, porque já dedica a este apoio quase um quarto do seu orçamento», disse ainda.
No encerramento da cerimónia, a que assistiram diversos autarcas locais e representantes de entidades ligadas à Saúde, o presidente da autarquia, João Ataíde, louvou o projecto.
«Tínhamos em curso um projecto local com esta finalidade quando soubemos da existência desta resposta da Dignitude e optámos por aderir a este projecto de assistência medicamentosa para pessoas carenciadas, optimizando os resultados para os cidadãos e rentabilizando o investimento dos dinheiros públicos», afirmou.
«Este é um complemento à valorização das estruturas da saúde que a Câmara tem vindo a fazer, de acordo com a Administração Regional de Saúde do Centro e do Ministério da Saúde», concluiu o edil.
Os interessados em aderir a este programa, sem custos para o utente, devem dirigir-se ao Gabinete de Atendimento ao Munícipe / Divisão de Educação e Assuntos Sociais. O programa estará disponível assim que o regulamento for publicado em Diário da República.

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