Dia 2 de fevereiro o Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz recebe as 1.ªs Jornadas sobre Parentalidade da Figueira da Foz, numa organização conjunta da Câmara Municipal da Figueira da Foz, da ASOS – Associação Soltar os Sentidos, da Casa Nossa Senhora do Rosário, da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens da Figueira da Foz, da EAPN - Núcleo Distrital de Coimbra e da Ordem dos Advogados - Delegação da Figueira da Foz.
Muito mais do que discutir o «papel», ou o posicionamento dos pais e mães na sociedade, estas jornadas tem comop ponto fulcral a criança. O seu bem estar físico, emocional e sociológico. Em suma, a sua felicidade.

“UM GRANDE DESCONFORTO DOS PROFISSIONAIS”
Miguel Costa, em representação da ASOS, considerou na apresentação do evento, esta manhã, que “o tempo dos tribunais não é o tempo das crianças”, pelo que “não faz qualquer sentido” uma criança esperar em média 5 anos por uma decisão judicial, quando está em causa, por exemplo, a guarda parental.
Na sua opinião, “há um grande desconforto dos profissionais em trabalhar nesta área” numa altura em que, reforçou, “ estamos a assistir a uma mudança do paradigma da salvaguarda da criança”. Abrindo parêntesis, Miguel Costa deu como exemplo desafiante alguma guerras civis que desfragmentam sociedades e famílias (caso da Síria), os recentes falsos abusos sexuais ou mesmo os não denunciados abusos, o aumento de divórcios e a reconstrução de um novo modelo familiar, assente, em muitos casos, num mono-modelo.
Neste contexto, critica este rosto da ASOS, “os muitos agentes deparam-se com falta de formação, até de quem a deveria dar”, ou seja, o ponto de partida educacional e formativo, o ensino superior. Daí que defenda a introdução, nos currícula académicos. E termina dizendo que “é tempo de deixar de ver o Direito da Família como o parente pobre do Direito”.

“UM GRANDE CAMINHO A PERCORRER”
Por igual olhar usou da palavra Maria José, em representação do parceiro Ordem dos Advogados, defendendo que esta questão da parentalidade, e nomeadamente a criança como centro, não passa unicamente pela resolução judicial, “tem de haver uma ligação de diferentes áreas”, em que se incluam os pareceres de vários profissionais, como assistentes sociais ou psicólogos, entre outros.
“Temos um grande caminho a percorrer”, disse a causídica recordando que no caso da Figueira da Foz, o Juízo Competente Especializado no direito das crianças e menores “precisa abrir leques e outras áreas” do saber.

“UMA PARENTALIDADE MAIS POSITIVA”
Nesta apresentação Ana Mendes recordou o papel desenvolvido pela instituição que representa – a Casa Nossa Senhora do Rosário – no que à protecção da família diz respeito.
As jornadas – uma ideia embrionária e desenvolvida pela instituição – “são de grande relevância e têm como meta uma parentalidade mais positiva”.
Semelhante pensamento têm Paula Bastos (Núcleo Distrital de Coimbra da Rede Europeia Anti-Pobreza) e Sandra Lopes (Comissão de Protecção da Crianças e Jovens da Figueira da Foz) para quem o sistema, em constante mutação, carece de um outro olhar, mais formação e outras respostas, até da sociedade, tendo como meta o fomento do exercício de uma parentalidade mais positiva.
João Ataíde, acompanhado pelo vereador Nuno Gonçalves e director de Acção Social, Alexandre Nunes, reconheceu a “importância e pertinência” destas jornadas, bem como os desafios da problemática que se colocam hoje em dia.
Apesar da evolução legislativa acentuada e da “afirmação da supremacia do bem estar e direitos das crianças”, importa salientar o «outro lado», o bem senso e entendimento dos pais e da própria sociedade perante a já não tão nova realidade das famílias mono-parentais.
Para João Ataíde, “a aposta na criança, no seu bem estar, é fundamental”, concorrendo para tal “decisões (em sede judicial) com contributos alargados de diferentes profissionais e de instituições”.

MAIS DE 600 INSCRITOS
As 1.ªs Jornadas sobre Parentalidade da Figueira da Foz têm como principal objectivo criar um espaço de reflexão e debate sobre questões actuais e pertinentes relacionadas com a parentalidade e destinam-se a técnicos a exercer funções nas comissões de protecção, magistrados, mediadores de conflitos e mediadores familiares, advogados, técnicos das áreas da Educação, Saúde e/ou Acção Social, estudantes, pais/mães e demais interessados na área.
A participação é gratuita (aqui), mas com inscrição prévia obrigatória, até dia dia 31 de janeiro. Segundo a organização, registam-se neste momento mais de 670 inscrições, sendo o limite o da capacidade do grande auditório do CAE, ou seja, 800 ligares.
O programa inicia-se às 9h30, decorrendo em diversos painéis, terminando por volta das 17h30.
«Co-parentalidade e Parentalidade Positiva», «Responsabilidades Parentais», «Alienação Parental» e «Resolução de Conflitos e Mediação Familiar” serão os macro-temas abordados nestas jornadas.

Texto e foto: Jorge Lemos