“Os problemas decorrentes da erosão costeira assumem dimensões cada vez mais preocupantes”

/// Entrevista com Ricardo Gomes, presidente do Núcleo Regional do Centro da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos

Ricardo de Jesus Gomes foi eleito, em março passado, como presidente da direcção do Núcleo Regional do Centro da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (NRC APRH).
Sendo a Figueira da Foz um concelho com uma envolvente de mar, rio e lagoas, o Figueira Na Hora colocou algumas questões a Ricardo Gomes que, para o efeito, consultou as Comissões Especializadas da APRH: Água, Agricultura e Floresta; Água e Energia; Hidráulica Fluvial; Qualidade da Água e dos Ecossistemas; e Zonas Costeiras e do Mar.


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Em outubro de 2017 um incêndio florestal atingiu a envolvente da Lagoa da Vela, na freguesia do Bom Sucesso. Quais são as prioridades e que problemas poderão advir se nada se fizer?
Do ponto de vista dos recursos hídricos os incêndios florestais são responsáveis por perdas de biodiversidade e de recursos florestais, a curto prazo, e por contaminação de cursos de água e reservatórios, a curto, médio e, em alguns casos, a longo prazo.
Em geral, haverá que esperar:
- o aumento da erosão das encostas das bacias hidrográficas que drenam para os lagos ou reservatórios situados em zonas florestadas. Como consequência, as linhas de água e as encostas que drenam diretamente para o lago ou reservatório conduzirão quantidades anormalmente elevadas de sedimentos e compostos agregados de sedimentos e matéria orgânica, incluindo finos transportados em suspensão, que aumentarão a turbidez da água;
- o transporte de cinzas para o lago ou reservatório pelos mesmos mecanismos hidráulicos citados no ponto acima;
- contaminação por compostos de carbono, azoto e fósforo, associados a sedimentos ou cinzas e contaminação por metais pesados e PHAs.

Ainda em termos gerais, o aumento da concentração de compostos de azoto e fósforo pode aumentar os riscos de eutrofização. Haverá impactes negativos sobre a qualidade da água decorrentes da presença de turbidez, carbono orgânico, metais pesados e PHAs.
O impacte concreto no corpo de água depende das dimensões deste, do seu estado imediatamente antes do fogo, da morfologia das bacias hidrográficas que para ele drenam, da extensão da área queimada e do tipo de fogo.
Estes efeitos fazem-se sentir, sobretudo, no período anual de chuvas que ocorre imediatamente após um incêndio, pelo que, no caso da lagoa em questão, a maioria dos potenciais efeitos já se devem ter feito sentir. Em todo o caso, tratando-se de uma zona de baixos declives, é provável com que as erosões e assoreamentos sejam menos expressivos que em outras regiões.

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É na Figueira da Foz que desagua o maior rio português. Quais os níveis de poluição do rio Mondego, fruto de eventuais descargas ilegais ou mesmo resíduos de explorações agrícolas e industriais ao longo do seu percurso?
Independentemente do estado da qualidade das massas de água do rio Mondego, a agricultura tem tomado medidas no sentido de minimizar o impacto ambiental no meio hídrico. É o caso, no âmbito da atividade pecuária e gestão efluentes, da aplicação do Novo Regime do Exercício da Atividade Pecuária (NREAP) e da Portaria 631/2009, de 9 junho, que estabelece normas e disposições para a gestão dos efluentes das atividades pecuárias, assim como para o licenciamento das atividades de valorização agrícola ou de transformação dos efluentes pecuários e, ainda, normas para o armazenamento, transporte e valorização de outros fertilizantes orgânicos.
Também a Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI) incide sobre a gestão sustentável dos efluentes agropecuários e agroindustriais, prevendo soluções para a valorização e tratamento dos efluentes e incentivando a mobilização dos operadores para a execução desta estratégia.
No caso específico do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego, tutelado pela Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, em cumprimento das disposições do Título de Utilização de Recursos Hídricos, a Associação de Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola do Baixo Mondego (ABOFHBM) é responsável pela implementação do programa de monitorização das massas de água. Este programa define os parâmetros a monitorizar, a localização dos pontos de controlo e a periodicidade de análise.
Por último, refira-se que as preocupações relativas à monitorização da qualidade da água no Baixo Mondego não são recentes. No início da década de 2000, o então Instituto de Hidráulica e Engenharia Rural e Ambiente (atual DGADR), conjuntamente com a ABOFHBM, foi promotor de 2 projetos nos Blocos Hidroagrícolas 8-Montemor/Ereira e 10-Alfarelos, que visavam a monitorização da qualidade da água, através da instalação de piezómetros e recolha e análise de amostras.

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O Baixo Mondego com os seus campos de arroz, merece-lhe especial atenção? Porquê?
Trata-se de uma zona de grande importância económica e social, cuja segurança depende dos diques de defesa contra cheias que ladeiam o leito principal do rio Mondego. A este respeito destacamos três aspetos que nos parecem relevantes:
- A erosão do leito do rio, que se tem vindo a fazer sentir e que pode pôr em risco a estabilidade dos diques;
- O aparente subdimensionamento do leito e dos diques, os quais deveriam ser capazes de conter cheias com períodos de retorno até 100 anos, mas que, segundo os estudos mais recentes, apenas conseguem garantir segurança para cheias mais frequentes que a centenária;
- É tecnicamente possível aumentar a capacidade de contenção de cheias que a obra atual tem, embora isso possa requerer um investimento significativo.
Os solos dos blocos hidroagrícolas da metade de jusante do vale central do Baixo Mondego e dos seus vales secundários a saber: Arunca, Pranto e Foja, são de textura pesada e têm cotas baixas e drenagem bastante deficiente, o que os torna particularmente aptos para a cultura do arroz.
De facto, a opção por outras culturas envolveria investimentos muito significativos em redes de drenagem e com recurso a bombagem, dadas as reduzidas diferenças de cotas dos terrenos para os níveis normais de água dos coletores de drenagem, que não permitem o devido escoamento por gravidade da água em excesso dos campos agrícolas.
Por outro lado, a cultura do arroz tem um elevado interesse ecológico, salvaguardando e melhorando a biodiversidade das zonas agrícolas.
Também, do ponto de vista paisagístico os elementos lineares associados à orizicultura, como sejam as valas de drenagem e as marachas e cômoros constituem superfícies de interesse ecológico, aspeto reconhecido nas medidas de política agroambiental.
Importa ainda sublinhar a importância para economia da região a produção de arroz, que mereceu a classificação como Indicação Geográfica Protegida, com a designação “Arroz Carolino do Baixo Mondego IGP”.

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São publicamente conhecidos os problemas que a erosão costeira tem originado na margem sul do Mondego, nomeadamente na freguesia de S. Pedro, com o destruir constante do cordão dunar. Estão em cima da “mesa” das soluções duas propostas: o dragagem e deposição de areias nas praias a sul ou o recurso ao by-pass, com a transposição de areias das praias a norte para sul da freguesia.
Na sua opinião, qual a melhor proposta, atendendo não só aos custos, mas também a todo o processo a montante?
Existe um défice sedimentar generalizado ao longo do litoral português que resulta em grande parte da artificialização dos rios e da redução dos caudais sólidos que afluem às zonas costeiras.
Na costa Oeste Portuguesa, o maior contribuidor de sedimentos para o litoral era o rio Douro. No entanto, as intervenções realizadas no rio Mondego reduzem também esta fonte de sedimentos, agravando o problema já existente.
O prolongamento do molhe norte do porto da Figueira da Foz promoveu a acumulação de sedimentos na praia da Figueira, o que naturalmente agravou a situação a sul. Assim, todas as medidas que se adotarem no sentido de restabelecer a dinâmica natural dos sistemas costeiros (a deriva litoral) devem ser incentivadas.
Em teoria, dragagem e deposição de areias nas praias a sul, ou o recurso ao by-pass para a transposição de areias das praias a norte para sul, são processos similares e tentam repor a deriva litoral.
O processo de dragagem e deposição de areias nas praias a sul tenta reproduzir a dinâmica natural, mas de forma descontínua no tempo. Apresenta maior flexibilidade na definição dos locais de dragagem (canal de navegação ou a norte dos molhes) e de deposição de sedimentos.
O by-pass representa uma instalação permanente, com capacidade de bombar de forma contínua os sedimentos de norte para sul da embocadura. O sistema de by-pass obriga a um investimento inicial significativo, representando também custos operacionais e de manutenção ao longo do tempo.
Antes de qualquer tomada de decisão, considera-se que é necessário um estudo da viabilidade técnica de instalação de um sistema de by-pass (capacidade de bombagem, comprimentos de tubagens e locais de passagem do canal de navegação, etc.) e a realização de uma análise económica de ambas as soluções.
Independentemente do processo, a transposição de areias de norte para sul da embocadura tenderá sempre a mitigar os problemas de erosão que se registam a sul.

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Olhando para a região centro, quais as prioridades de ação, ou mesmo iniciativas previstas, do núcleo a que preside?
O NRC da APRH tem como missão dinamizar eventos que permitam o debate, a divulgação e a concretização de acções que promovam uma boa gestão dos recursos hídricos portugueses e da região centro em particular.
É objectivo também desta direcção interagir com outras associações congéneres e ser um interveniente ativo na análise de problemas e escolha de soluções relacionadas com a gestão e planeamento dos recursos hídricos, assim como no esclarecimento e interação com o meio técnico-científico e com a população, para que esta tenha uma melhor compreensão das questões associadas aos recursos hídricos.
Os recursos hídricos, para além de seu papel de sustentação da vida, constituem um fator condicionante do desenvolvimento sustentável da região.
Entre os constrangimentos identificados na região centro, destaca-se o facto de ao longo das últimas décadas ter havido uma pressão crescente sobre as massas de água superficiais e subterrâneas, como resultado das atividades económicas e do aumento da procura de água na agricultura, indústria e para o consumo humano.
Por outro lado, os problemas decorrentes da erosão costeira assumem dimensões cada vez mais preocupantes e com consequências negativas a nível ambiental, económico e social.
Também as mudanças climáticas tenderão a influenciar cada vez mais a regularidade, quantidade e distribuição espacial dos recursos hídricos na região pelo que o planeamento e a gestão integrada dos recursos hídricos terão uma importância acrescida ao nível das disponibilidade de água para fazer face às necessidades actuais, sem comprometer as expectativas das gerações vindouras.
Tendo por base as particularidades da região Centro, estão em curso a preparação de algumas iniciativas que serão conhecidas brevemente.

Ricardo de Jesus Gomes – perfil
Doutorado em Engenharia Civil pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, na especialidade de “Hidráulica, Recursos Hídricos e Ambiente”.
Actualmente é Professor Adjunto no Departamento de Engenharia Civil do Instituto Politécnico de Leiria e responsável por diversas unidades curriculares no domínio da hidráulica no curso de Mestrado em Engenharia Civil – Construções Civis e nos cursos de Licenciatura em Engenharia Civil e Engenharia da Energia e do Ambiente.
O seu trabalho de investigação está relacionado com a gestão da água em meio urbano. É autor de vários artigos científicos publicados em revistas e em atas de congressos nacionais e internacionais.
Supervisor de várias dissertações de mestrado em curso e concluídas. É membro integrado do INESC Coimbra – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores.
Entre 2014 e 2018 foi vogal da direcção do Núcleo Regional do Centro (NRC) da Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos (APRH). Integra actualmente a Comissão Especializada dos Serviços de Água (CESA) da APRH.
Desde 2016 é Coordenador do Departamento de Engenharia Civil na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.

Sugestão de leituras:
https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0022169410006748

https://www.researchgate.net/publication/228628547_Temporal_patterns_of_solute_loss_following_wildfires_in_Central_Portugal

http://www.publish.csiro.au/wf/WF9930095

https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1002/(SICI)1099-1085(20000415)14:5%3C971::AID-HYP4%3E3.0.CO;2-J

Plano de Gestão da Região Hidrográfica 4 (Vouga, Mondego e Lis), disponível online:
https://www.apambiente.pt/?ref=16&subref=7&sub2ref=9&sub3ref=848).

 

(Texto: Jorge Lemos)

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