Nova fase de desconfinamento entra hoje em vigor

O Governo decidiu antecipar a entrada em vigor das medidas de desconfinamento previstas ter início apenas na próxima segunda-feira.
Assim, com exceção de Braga, Lisboa, Odemira e Vale de Cambra, todos os municípios passam já hoje à nova fase de desconfinamento.
Entre outras medidas irão aplicar-se as seguintes:

-Actividades de comércio de retalho alimentar e não alimentar funcionam de acordo com o horário do respectivo licenciamento;

- Na restauração, os horários de funcionamento são até às 00h00h para admissão e encerramento à 01h00 (6 pessoas no interior ou 10 pessoas nos espaços ou serviços de esplanadas abertas);

- Equipamentos culturais encerram à 01h00, ficando excluído o acesso, para efeitos de entrada, a partir das 00h00;

- Outros estabelecimentos e equipamentos abertos ao público não referidos nos pontos anteriores encerram à 01h00;

- Os serviços públicos desconcentrados prestam o atendimento presencial sem necessidade de recurso a marcação prévia;

- As lojas de cidadão mantêm o atendimento presencial mediante marcação bem como a prestação desses serviços através dos meios digitais e dos centros de contacto com os cidadãos e as empresas.

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