Face à evolução da pandemia e ao reajuste das pausas lectivas decorrentes da interrupção entre 22 de janeiro e 5 de fevereiro, estão publicadas no Diário da República as alterações ao calendário escolar que visam compensar esses dias, tal como anunciado anteriormente.

1. Funcionamento das actividades lectivas e pausas

Pausa lectiva de Carnaval: eliminada. Prossegue actividade lectiva.

Pausa lectiva da Páscoa: de 29 de março a 1 de abril.

Final do 3.º período:
• Pré-escolar, 1.º ciclo e 2.º ciclo – 8 de julho.

• 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade - 23 de junho.

• 9.º, 11.º e 12.º anos - 18 de junho.

2. Avaliação externa

Provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º anos: entre 14 e 21 de junho.

Componente oral da prova de inglês de 5.º ano – entre 27 de maio e 9 de junho.

Devido às suas características e ao período em que se realizariam, as provas de aferição de 2.º ano de Expressão Artística e de Educação Física foram, desde já, excluídas do calendário.

Provas finais de ciclo de 9.º ano:
• 1.ª fase: 28 de junho a 2 de julho, com afixação de resultados a 19 de julho.

• 2.ª fase: 21 a 23 de julho, com afixação de resultados a 3 de agosto.

Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário:
• 1.ª fase: 2 a 16 de julho, com afixação de resultados a 2 de agosto.

• 2.ª fase: 1 a 7 de setembro, com afixação de resultados a 16 de setembro.

Informações relativas ao efeito da avaliação externa no acesso ao Ensino Superior serão divulgadas oportunamente e de forma articulada pela Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.