O despacho referente ao calendário escolar foi publicado em Diário da República e determinado, pela primeira vez, para um período de quatro anos, sendo que o próximo ano lectivo inicia-se entre 12 e 16 de setembro.
Com o objectivo de garantir condições de previsibilidade às escolas e às famílias, o despacho fixa um calendário escolar para vigorar nos próximos quatro anos lectivos, de 2024-2025 a 2027-2028, nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como nos estabelecimentos particulares de ensino especial.
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