Autárquicas: Tribunal Constitucional valida candidatura de Santana Lopes à Figueira da Foz

A candidatura «Figueira a Primeira» à Câmara da Figueira da Foz, encabeçada pelo antigo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes, foi hoje validada pelo Tribunal Constitucional (TC), que negou provimento ao recurso do PSD.
Em 23 de agosto, o Tribunal da Figueira da Foz julgou improcedente uma segunda reclamação apresentada pelo PSD contra a candidatura de Santana Lopes às eleições autárquicas e os sociais-democratas decidiram então recorrer para o Tribunal Constitucional.
Hoje, na decisão do TC, pode ler-se que foi negado provimento ao recurso do PSD, pese embora se revogue “parcialmente a decisão recorrida, determinando-se a rejeição das listas apresentadas pelo grupo de cidadãos eleitores designada por ‘Figueira A Primeira’ às eleições para as Assembleias de Freguesia de Alqueidão e de Lavos”.
A candidatura de Pedro Machado pelo PSD considerava que existiam irregularidades na candidatura de Santana Lopes quanto à omissão da lista de candidatos no processo de recolha de assinaturas.
Hoje, numa publicação no Facebook, intitulada “Vitória”, a candidatura de Santana Lopes diz que o “Tribunal Constitucional negou provimento ao pedido de impugnação do PSD” e “recusou só as candidaturas às Freguesias de Lavos e do Alqueidão”.
“Lamentando a impossibilidade de candidatura naqueles dois casos, foram confirmadas as candidaturas à Câmara Municipal, à Assembleia Municipal e a 12 Freguesias, o que constitui uma grande vitória, especialmente para um Movimento Independente que acabou de se constituir. Quem queriam afastar, sabemos nós. Faremos comunicado sobre o assunto”.
A Lusa contactou, entretanto, fonte da candidatura de Santana Lopes, que remeteu para mais tarde uma declaração sobre o assunto.
No mesmo acórdão datado de hoje, o TC julga improcedente o recurso do partido Chega, que assim não se pode candidatar, na sequência de uma decisão do tribunal da Figueira da Foz, conhecida em 24 de agosto.
Nesse dia, foi tornado público que o Tribunal da Figueira da Foz rejeitara a candidatura de João Paulo Domingues pelo Chega àquela Câmara do distrito de Coimbra por irregularidades no processo, segundo o despacho a que a agência Lusa teve então acesso.
O Chega recorreu, na ocasião, para o Tribunal Constitucional.
Desta forma, são candidatos â Câmara da Figueira da Foz Rui Curado Silva (BE), Bernardo Reis (CDU), Pedro Machado (PSD), Miguel Mattos Chaves (CDS-PP), Pedro Santana Lopes (independente) e Carlos Monteiro (PS), atual presidente da autarquia.
O executivo municipal da Figueira da Foz é liderado pelo PS, com seis mandatos, contra três do PSD, sendo que o partido retirou a confiança política a dois dos seus vereadores.
As eleições autárquicas estão agendadas para 26 de setembro.

(SSS // RBF – Lusa)

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