Carlos Monteiro resume 12 anos de governação socialista. Santana Lopes «recebe» dívida de 32 milhões de euros

Naquela que foi a última reunião de Câmara deste executivo municipal, Carlos Monteiro (PS) fez hoje o balanço da actividade de governação socialista nos últimos 12 anos.
A cerimónia de tomada de posse do novo elenco camarário, liderado por Pedro Santana Lopes, tem lugar domingo próximo, dia 17, às 15h00, no Centro de Artes e Espectáculos.

Num balanço que se transcreve, Carlos Monteiro recordou a dívida herdada na ordem dos 92 milhões de euros e sua a amortização em cerca de 60 milhões. A actual dívida é de cerca de 32 milhões de euros.

(…)

“Nesta última reunião e em balanço de doze anos de mandato, entre os principais passos dados e as conquistas mais significativas, e de entre um conjunto de ações, destacamos, em primeiro lugar, a amortização da dívida que herdámos, na ordem dos 92 milhões, dos quais amortizámos, aproximadamente, 60 milhões, deixando, a 30 de setembro de 2021, uma dívida de 32 276 872,31 euros e uma disponibilidade de tesouraria de 15 983 033,40 euros. Esta dívida muito condicionou a atuação de doze anos de mandato. Também é de realçar que recuperámos a credibilização da atuação da câmara, pois em 2009 o prazo médio de pagamento a fornecedores era de 272 dias e hoje é inferior a 30 dias.

Fizemos uma forte aposta na educação - requalificámos praticamente todos os estabelecimentos de ensino (jardins de infância, escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos e escolas secundárias), faltando apenas a da Escola Secundária Dr. Bernardino Machado sobre a qual está a ser elaborado o projeto.
Desenvolvemos um programa inovador de promoção do sucesso escolar e de combate ao abandono, por meio da disponibilização de equipas multidisciplinares, da criação de ambientes inovadores de aprendizagem – as salas de aula do futuro, da parceria com a EPIS (Empresários Pela Inclusão Social), da deteção precoce de propensão para o insucesso, numa parceria com a APPACDM (Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental).
Aceitámos a transferência de competências da educação em perfeita articulação com todas as direções de agrupamento e escolas não agrupadas, garantindo a autonomia e flexibilidade na administração escolar.
Assegurámos os computadores, dispositivos de acesso à internet e sistemas de impressão necessários em todas as escolas, o que permitiu preencher as lacunas mesmo na fase do confinamento.

Fizemos a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) – esta intervenção permitiu desbloquear processos pendentes há largos anos e estabelecer alguma justiça territorial, o que, por um lado, contrariou a dispersão urbanística e, por outro, permitiu a instalação de empresas em todas as freguesias – em 2019, as empresas do concelho faturaram mais de 3,1 mil milhões de euros e empregaram 13 844 trabalhadores.
Em 2021, a Figueira integra o núcleo dos 42 municípios, em 308, cujo rendimento declarado per capita é superior a 10 000 euros, ocupando em 2019 a 25ª posição.

Definição de uma estratégia municipal de habitação – com vista a assegurar que todos os agregados familiares do Município sejam providos de habitação digna até 2030, estamos a promover, por meio da reabilitação urbana, a disponibilização de fogos habitacionais para arrendamento acessível, e criámos e implementámos programas municipais de apoio à reabilitação de habitações destinadas ao arrendamento, para diferentes franjas da população, desde a população em situação de sem abrigo, a agregados com dificuldade no acesso ao mercado normal de arrendamento e a profissionais com qualificação em setores estratégicos.

Incentivo à reabilitação urbana - estabelecemos 6 áreas de reabilitação urbana e respetivos programas, definimos os respetivos incentivos fiscais e financeiros e criámos regulamentos para a requalificação de edifícios e para o arrendamento, como forma de apoio aos residentes e de promoção de fixação de população.
Promovendo a reabilitação e reconstrução dos cerca de 5400 edifícios devolutos do concelho, concentrados especialmente nestas Áreas de Reabilitação Urbana.

Apoio ao empreendedorismo – desenvolvemos e implementámos diferentes projetos: o Gabinete de Apoio ao Investidor, a instalação do Marefoz - Laboratório Avançado da Universidade de Coimbra que desenvolve investigação na área da economia azul; o Coworking - Mercado de Ideias; o novo Quartel da Imagem; a Incubadora de Empresas da Figueira da Foz – Projeto da aceleradora de empresas; o alargamento do tecido empresarial sediado no concelho.
Promovemos a utilização industrial de todos os lotes do Município do atual parque industrial a sul que neste momento já não tem nenhum disponível.
Na fase da pandemia apoiamos as pequenas empresas dos setores mais afetados, através isenções de taxas, financiamento municipal a fundo perdido e apoio técnico.

Forte aposta nos cuidados de saúde primários - construímos/requalificámos os centros de saúde de Lavos, Alhadas, Paião, Marinha das Ondas e Bom Sucesso e aceitámos a transferência de competências na área da saúde.
Adquirimos duas unidades móveis de saúde para prestação de serviço ao domicílio. Durante o período de pandemia assegurámos todo o apoio logístico e humano possível, quer no apoio ao Hospital Distrital, quer no apoio ao confinamento disponibilizando as instalações necessárias, quer no apoio à vacinação.

Valorização do património do Concelho – procedemos à requalificação dos principais espaços culturais e dos principais edifícios públicos municipais dando-lhes novos usos (Castelo Engenheiro Silva, Mercados Municipais (Eng. Silva, Buarcos, Marinha das Ondas), Quinta das Olaias, Quartel da Imagem (Antigo Quartel dos Bombeiros Municipais), Praça Dr. João Ataíde Zona Ribeirinha, Forte de Santa Catarina, Muralhas de Buarcos, Largo da Feira Velha de Maiorca, Parque do Arnal das Alhadas, Praças, entre outros).
Construímos novas instalações para os Serviços Municipais na Zona da Várzea, com a renovação dos respetivos equipamentos, a par da requalificação da maioria dos espaços públicos e de uma grande parte das vias municipais.
Ganhámos uma candidatura a EEGrants, em parceria com o Marefoz e a Ciência Viva por forma a implementar a Quinta do Sal nas Salinas municipais a par com a candidatura ao património imaterial da Unesco.
Está em curso o projeto de transformação do Cabo Mondego e todo o seu património natural e edificado, que passou a ser Domínio Público Marítimo.

Aposta no desporto – procedemos à requalificação dos equipamentos desportivos - campo de treinos do Estádio Municipal Bento Pessoa e balneários (Estádio Bento Pessoa em fase de conclusão), campo de treinos da Leirosa, requalificação do campo desportivo do Cova Gala (em fase de conclusão), iluminação led do campo de treinos, do estádio municipal, do campo desportivo de Maiorca e do Bom Sucesso (em curso), parques desportivos da praia e zonas dedicadas aos desportos de praia e zonas de fitness acessível por todo o concelho.
Requalificação do icónico Campo das Traseiras. Instituímos um regulamento de apoio a todos os clubes desportivos e criámos incentivos aos desportos de praia, promovemos o programa municipal “Desporto para Todos” e levámos a cabo uma forte promoção da marca ‘desportos de praia" através dos eventos desportivos de âmbito nacional e internacional (Super Final Europeia de Futebol de Praia, Madjer Youth Cup, Hugo Almeida Futevolei, Figueira Beach Rugby International, Liga Meo Surf).
Desenvolvimento de novos eventos desportivos de atletismo de grande pendor turístico, como a Meia Maratona e a S. Silvestre a fazer a travessia da ponte Edgar Cardoso. Iluminação do molho sul. Pumptrack no topo norte do Parque de Campismo e Centro Municipal de BTT (em fase de conclusão) e ainda a Pista de BMX no parque urbano da Lares. Circuitos e rotas pedestres (serra, arrozais, salinas).

Consolidação da corporação profissional de Bombeiros Sapadores da Figueira da Foz e apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários – construímos o novo quartel dos Bombeiros Sapadores, e renovámos equipamentos e frota automóvel – aquisição de vários veículos (veículos de combate florestal, autotanque e um veículo de desencarceramento).
Apoiámos a reconstrução do Quartel do Paião da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários, proporcionando um importante apoio no sul do Concelho. Assim como apoiámos a constituição de duas Equipas de Intervenção Permanente.

Defesa do ambiente e de um estilo de vida saudável - implementámos o Plano Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas; plantámos mais de 50 000 árvores nos dois últimos anos, instalámos iluminação pública inteligente, adquirimos veículos de emissão zero, implementámos medidas de eficiência energética em edifícios e equipamentos municipais; construímos novas ciclovias, vias pedonais e introduzimos um sistema de bicicletas partilhadas “Figas”, com o objetivo de caminhar para a neutralidade carbónica; desenvolvemos o projeto “Renascer” no âmbito da consciencialização ambiental da população estudante.
Reforçámos a instalação de ecopontos pelo Concelho e instalámos ecopontos subterrâneos.

Afirmação da Figueira da Foz como concelho inteligente – desenvolvemos as comunicações digitais, num protocolo com a MEO, segundo o qual, até final de 2021, 95% dos fogos terão acesso a fibra ótica; disponibilizámos Wifi gratuita em múltiplos hotspots; promovemos a melhoria das comunicações digitais com os munícipes, pela implementação dos serviços online – espaços do cidadão e balcão único de atendimento - com o objetivo de melhorar a competitividade do concelho e as condições de vida dos munícipes.

Promoção da marca “Figueira para todos” – desenvolvemos campanhas de marketing nacionais e internacionais, criámos o gabinete de apoio ao novo munícipe promovemos a realização de grandes eventos e congressos, reforçámos a animação turística itinerante e com a implementação de rotas pedestres e o reforço do turismo de natureza.
Apoiámos a consolidação de diversos eventos de cariz nacional e internacional, como o RFM SOMNII, Findagrim, Festimaiorca, Street Food Fest, Woodrock, Festival de Cinema, Festival de Jazz, Gliding Barnacles.
Nos últimos anos, em plena pandemia, reafirmámos a Marca Figueira da Foz em Segurança, apostando em milhares de pequenas atuações artísticas ao ar livre em todo o concelho apoiando as coletividades e os artistas locais, trazendo também novos ícones para a Cidade como a roda Gigante ou o balão de ar quente.

Transferência de competências para as Juntas de Freguesia – promovemos o trabalho de proximidade como forma de melhor servir a população transferindo competências para as Juntas de Freguesia, devidamente acompanhadas do reforço dos respetivos meios materiais e financeiros.

Políticas sociais inovadoras – desenvolvemos programas municipais de combate à vulnerabilidade socioeconómica, por meio de diferentes apoios (cuidados de estomatologia, acesso a medicamentos, apoio alimentar, apoio à população sénior).
O apoio às entidades do sector social foi reforçado e regulamentado, através da criação do Regulamento Municipal de Apoio às IPSS’s, assim como o apoio ao funcionamento das Comissões Sociais de Freguesia.
Foram ainda criados programas municipais destinados à reabilitação e adaptação de habitações para pessoas em situação de carência económica.
O Município assumiu-se como parceiro e investidor social de vários projetos, que vão desde a Inovação Social, envelhecimento ativo, integração de migrantes, violência doméstica, à resposta habitacional para população em situação de sem abrigo.
No âmbito da pandemia criámos o Programa Figueira Vale Mais, que simultaneamente apoiou as famílias que perderam rendimentos, o comércio local e as IPSS’s que prestam apoio alimentar a agregados familiares em situação de carência, para além do vasto conjunto de apoios dados às várias entidades com resposta social e da saúde.
O Município assumiu, ainda, a aceitação da transferência de competências na área da ação social

Benefícios fiscais - através de estruturadas e coerentes decisões políticas, nos últimos anos, concedemos aos cidadãos e às empresas importantes benefícios fiscais, que rondam os 4,8 milhões de euros, reais e importantes estímulos para a economia, o investimento e a qualidade de vida. Importa referir que da participação do Município no IRS, devolvemos, nos últimos 6 anos, aos munícipes com residência fiscal no Concelho 3,9 milhões de euros.
Deixamos mais de 90 empreitadas e bens/serviços em concurso com a respetiva dotação orçamental, num valor de 43 549 450,19 euros sendo que desses procedimentos 20 610 395,85 euros estão a coberto de candidaturas a fundos comunitários.
Destacamos:
Beneficiação/Ampliação do Cemitério e de Ossários- Alqueidão
Ponte sobre o Rio Mondego Eurovelo Rota da Costa Atlântica
Ciclovia Eurovelo, concurso lançado pela CIM – Comunidade Intermunicipal de Coimbra
Centro Escolar do Bom Sucesso
Adaptação de Ancoradouro para Embarcação Elétrica Solar de Passageiros e Bicicletas – Margem Norte
Regularização Trânsito no Cruzamento do Topo Leste na Av. Joaquim de Carvalho e Requalificação do Pátio de Stº António
Requalificação dos Balneários da Praia, junto à Biblioteca da Praia
Reabilitação dos Jardins da Quinta das Olaias
Reabilitação da Escola Secundária Drª Cristina Torres
Alteração do Parque de Estacionamento junto às Muralhas de Buarcos
Colocação Subterrânea de Ecopontos e Contentores – 2ª Fase
EB1 das Abadias - Beneficiação
Requalificação do Jardim Municipal e Zonas Envolventes - Beneficiação
Requalificação e adaptação do prédio “Casa da Praça” a Sede da Junta de Freguesia de Maiorca e Multisserviços
Trilho Pedonal dos Moinhos na Freguesia de Marinha das Ondas (Orçamento Participativo)
Adaptação da Escola da Marinha das Ondas em Extensão de Saúde
Beneficiação do Mercado de Marinha das Ondas
Ampliação do Cemitério de Ribas - Moinhos da Gândara
Reabilitação e Consolidação do Mosteiro de Seiça
Pavimentação da Estrada de Ligação entre a Rua do Farol Novo, a Murtinheira e a EN 109-8 (Enforca Cães)
Beneficiação de Pavimentos Incluindo Passeios na Rua Direita - Quiaios
Requalificação/ Ampliação do Parque Industrial e Empresarial da Figueira da Foz (PIEFF) - Construção
Reabilitação do Parque Infantil de S. Pedro
Área de Requalificação Urbana do Cabedelo 2ª Fase – Proteção e Reabilitação Costeira e Dunar
Campo Desportivo da Cova-Gala - Beneficiação e Instalação de piso de Relva Sintética
Estádio Municipal J. Bento Pessoa e Campo de Treinos – Beneficiações Diversas: Conversão do Campo de Futebol para Relva Sintética, Requalificação da Pista de Atletismo, Reabilitação de Balneários
Requalificação com parque de estacionamento (“Quintal Ferreira”) espaço frontal à Igreja de Tavarede
Reformulação do Cruzamento da EN 109 e Av. Dr. Francisco Sá Carneiro (rotunda)
Parque Infantil da Praceta da Quinta das Recolhidas- Vila Verde
Moinho Interativo de Vila Verde (Orçamento Participativo)
Implementação de Iluminação na Ciclovia do Mondego
Eficiência Energética na Iluminação Pública, Implementação do Projeto Smart IP em todo o Concelho
Beneficiação de Campos Polidesportivos– Buarcos/ S. Julião e Tavarede
Reabilitação de Bairros Sociais (Eficiência Energética) – Lote1- Vila Robim, Tavarede
Reabilitação de Bairros Sociais (Eficiência Energética) – Lote2 - Leirosa
Aquisição de uma embarcação elétrica destinada ao transporte público de passageiros, entre margens (CP N.º 1/2021)
Ampliação do Fornecimento, Instalação e Concessão de Exploração do Sistema de Bicicletas Partilhadas na Cidade da Figueira da Foz (ADCM N.º 37/2021)

Não obstante, no mandato de 2017/2021, o concelho ter sido profundamente afetado por várias catástrofes - um incêndio que o atravessou em 2017, o furação Leslie que em 2019 provocou mais de 40 milhões de euros de prejuízo (dos quais 4 milhões em espaço público e cerca de 800 000 euros nas coletividades), a que se seguiu a pandemia provocada pelo Covid 19, que condicionou que cerca de 2,5 milhões do orçamento municipal fossem alocados à mitigação dos danos provocados por esta pandemia, ainda assim, a bem da dignificação da democracia, o programa eleitoral, com que nos candidatámos em 2017, foi cumprido em mais de 95%.

Nota final: para memória futura, sem nunca ter posto em causa a dignidade da representação da autarquia, pretendo que seja do conhecimento público que o valor total ajudas de custo ao longo de doze anos de exercício foi de 988,55 euros, o que configura uma média de 82,38 ano”.

(…) Foto - Arquivo de Celso Silva/Digitart

COMENTÁRIOS

ou registe-se gratuitamente para comentar.
Critérios de publicação
Caracteres restantes: 500

mais

QUEM SOMOS

O «Figueira Na Hora» é um órgão de comunicação social devidamente registado na ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social). Encontra-se em pleno funcionamento desde abril de 2013, tendo como ponto fulcral da sua actividade as plataformas digitais e redes sociais na Internet.

CONTACTOS

967 249 166 (redacção)

geral@figueiranahora.com

design by ID PORTUGAL