APA alerta para limpeza e desobstrução de cursos de água

Os proprietários ou possuidores de parcelas de leitos e margens de cursos de água não navegáveis nem flutuáveis, nas frentes particulares e fora dos aglomerados urbanos, são notificados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em edital, para procederem à operação de limpeza e conservação.
Desta forma, todos os proprietários ou arrendatários abrangidos por estas disposições ficam notificados a procederem às referidas operações, de acordo com as orientações indicadas no Manual de Procedimentos para Limpeza de Cursos de Água.

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