Um “comboio” de depressões meteorológicas extremas devastou, há um mês, o continente, sobretudo na zona de Leiria, causando pelo menos 18 mortos, destruição de casas, infraestruturas e empresas, com prejuízos que podem ultrapassar os cinco mil milhões de euros.
Primeiro, a depressão Kristin, com ventos que chegaram a 200 quilómetros por hora e chuvas torrenciais, e depois as tempestades Leonardo e Marta, provocaram ainda muitas centenas de feridos e desalojados, isolaram populações e obrigaram à retirada preventiva de pessoas de zonas de cheias, levando o Governo a responder com medidas excecionais e urgentes, que até agora chegam a 3,5 mil milhões de euros.
Os distritos mais afetados foram Leiria (só a capital de distrito já contabilizou 792 milhões de euros em prejuízos, ainda sem fechar o balanço), Coimbra, Santarém e Lisboa.
O Governo nomeou como coordenador da Estrutura de Missão Reconstrução da Região Centro o antigo autarca do Fundão Paulo Fernandes, que já falou em prejuízos entre os cinco mil milhões e os seis mil milhões de euros.
São estes os pontos essenciais desta catástrofe meteorológica, que, do ponto de vista político, levou à demissão da ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, entretanto substituída por Luís Neves:

Ocorrências
Entre 1 e 15 de fevereiro, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou um total de 19.066 ocorrências, envolvendo 64.636 operacionais, apoiados por 26.476 meios.
Também entre 2.000 e 3.000 militares estiveram diariamente no terreno em apoio às populações.
A queda de árvores foi o tipo de ocorrência mais registada, 5.649, seguindo-se as inundações (5.252), quedas de estruturas (3.084), movimentos de massa (2.933), limpeza de vias (1.901), salvamentos aquáticos (161) e salvamentos terrestres (84).
As sub-regiões mais afetadas foram Leiria, Coimbra (que depois das chuvas e ventos fortes enfrentou inundações no Rio Mondego), Lisboa, Península de Setúbal (com destaque para inundações em Alcácer do Sal), Oeste, Lezíria do Tejo, Médio Tejo e Aveiro.
Foram ativados 125 planos municipais de emergência e 12 planos distritais e pelo menos 19 declarações de situação de alerta emitidas por municípios.
O Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil que tinha sido ativado em 1 de fevereiro, cinco dias depois da depressão Kristin, foi desativado em 20 deste mês, tendo em conta o desagravamento dos cenários de risco meteorológico e hidrológico.
No dia em que o plano foi desativado, a Guarda Nacional Republicana (GNR) revelou que cerca de 170 estradas continuavam cortadas ao trânsito devido ao mau tempo, incluindo seis troços de autoestradas.
A Infraestruturas de Portugal registou neste período mais de 4.200 ocorrências nas redes rodoviária e ferroviária nacionais sob a sua responsabilidade.

Mortes
Pelo menos 18 pessoas morreram por causa do mau tempo desde o dia 28 de janeiro, nos concelhos de Vila Franca de Xira (Lisboa), Leiria, Batalha, Alcobaça, Porto de Mós e Pombal (Leiria), Silves (Faro), Sertã (Castelo Branco), Serpa (Beja), Rio Maior (Santarém) e Campo Maior (Portalegre).
Esta contagem inclui um casal encontrado dentro de uma viatura em zona de cheia, no concelho da Figueira da Foz, mas cujo óbito, segundo a ANEPC, "ainda está em análise".
Um outro óbito anunciado pela Câmara na Marinha Grande, inicialmente contabilizado pela Lusa, constatou-se que era afinal uma das vítimas mortais já registada em Carvide, Leiria, pela proteção civil.
Por outro lado, a ANEPC incluiu nas vítimas oficiais uma mulher com 34 anos falecida em 02 de fevereiro na Batalha, Leiria, devido a intoxicação por monóxido de carbono, e que não tinha sido contabilizada pela Lusa.
A mesma fonte indicou à Lusa que foram contabilizadas oficialmente 13 vítimas mortais em que o óbito foi declarado no local, em circunstâncias atribuídas ao mau tempo, no âmbito da resposta pré-hospitalar, da competência do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
Segundo a mesma autoridade, "poderá existir um número total de óbitos divergente destes dados, que inclua as pessoas que faleceram em contexto hospitalar", como aconteceu com algumas vítimas de queda de telhados quando reparavam habitações e que morreram depois de terem sido conduzidas ao hospital.
Quedas de telhados durante reparações (pelo menos seis casos), traumas causados pela caída de estruturas (cinco casos), incidentes em cursos de água durante cheias, intoxicações por monóxido de carbono e um caso de eletrocussão são as causas das mortes.
As vítimas mortais tinham entre os 28 e os 85 anos.

Feridos
Apesar de as autoridades oficiais não terem revelado o número global de feridos relacionados com incidentes durante as tempestades, dados parciais indicam que foram muitas centenas as vítimas de ferimentos.
Seis dias após a depressão Kristin, o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, adiantou à Lusa que só o Hospital de Santo André, em Leiria, uma das zonas mais afetadas, tinha recebido até então 756 feridos com traumas desde o início do temporal.
Segundo a Unidade Local de Saúde (ULS) da Região de Leiria, os traumas decorreram "de acidentes na realização dos trabalhos de limpeza e reconstrução”.

Centenas de deslocados e desalojados
Centenas de pessoas foram deslocadas e outras ficaram desalojadas na sequência das tempestades.
Em 09 de fevereiro, a Proteção Civil indicou que 1.272 pessoas de várias regiões estavam deslocadas das suas habitações como “medida preventiva” devido, sobretudo, a inundações.
Em 18 de fevereiro, o líder da estrutura de missão de reconstrução, Paulo Fernandes, estimou existirem então 374 desalojados (103 famílias) e 130 deslocados (72 famílias), e um “universo possível de 175 edifícios inabitáveis”.
Os casos de pessoas deslocadas concentraram-se na região Centro, sobretudo Coimbra e Leiria, e na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde se destaca Almada e a zona Oeste.
Em Almada, cerca de 500 pessoas foram retiradas das suas habitações desde que o território começou a registar deslizamentos de terras, que continuam a ocorrer, especialmente em Porto Brandão, Azinhaga dos Formozinhos e Costa da Caparica.

Clientes sem energia
Infraestruturas como as de abastecimento de luz, água e telecomunicações colapsaram e, um mês depois, ainda há quem não tenha eletricidade ou telecomunicações na totalidade ou de forma estável.
Segundo a E-Redes, cerca das 06:00 de 28 de janeiro, em plena depressão Kristin, um pico de cerca de um milhão de clientes estiveram em simultâneo sem energia elétrica, número que desceu para 855 mil clientes às 07:00 do mesmo dia, sendo Lisboa, Guarda, Coimbra, Castelo Branco, Portalegre, Leiria, Santarém e Setúbal os distritos mais afetados.
Na quinta-feira, a E-Redes anunciou que a recuperação do fornecimento de energia nas zonas afetadas pelo mau tempo estava “praticamente concluída”, persistindo "apenas alguns casos mais pontuais, que continuam a ser resolvidos”.
Anteriormente, no mesmo dia, o presidente da EDP revelara que o fornecimento estava restabelecido a 100%, mas estas declarações foram contestadas pelo presidente da câmara de Leiria, que indicou que mais de 200 clientes continuavam sem eletricidade no concelho, praticamente um mês depois de a depressão Kristin ter atingido gravemente o município.
Também a Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores (FPAS) adiantou que quase 50 explorações nesta zona continuavam sem luz.
A EDP estimou em cerca de 80 milhões de euros os impactos provocados pela Kristin.
A tempestade afetou cerca de 6.000 quilómetros de rede e danificou aproximadamente 5.800 torres, tendo sido mobilizadas cerca de 2.400 pessoas no terreno, incluindo equipas vindas de Espanha, Brasil, França e Irlanda.
Os clientes da E-Redes correspondem a “pontos de entrega de energia” como habitações, empresas ou lojas com ligação elétrica, sendo difícil quantificar o número concreto de pessoas afetadas.

Telecomunicações
Mais de 300 mil clientes dos operadores de comunicações eletrónicas Meo, NOS, Vodafone e Nowo foram afetados pelo mau tempo, segundo a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), que admitiu dificuldades das operadoras para restabelecimento dos serviços telefónicos aos clientes, tanto na rede móvel como na fixa, sobretudo na região centro de Portugal continental.
Esta sexta-feira, as operadoras revelavam uma reposição de serviços nas zonas afetadas acima dos 90% no que respeita às redes fixas e perto dos 100% em relação às redes móveis.
Na sua página na internet, a Meo, por exemplo, registava 94% da população das zonas afetadas pelo mau tempo com disponibilidade de rede fixa e 99,6% de rede móvel.

Estado de Calamidade
Em 29 de janeiro, o Governo decretou que 68 municípios nas zonas afetadas pela depressão Kristin estavam em situação de calamidade, uma declaração que implica uma série de apoios e de medidas de exceção para estes concelhos.
Segundo o INE, nestes 68 municípios em 2023 viviam 1.8267.35 pessoas, 17,1% da população residente em Portugal, num território onde se localizam grandes empresas, muitas delas fortemente exportadoras.
A situação foi prolongada até 15 de fevereiro e, em 25 de fevereiro, o Governo juntou à lista mais 22 concelhos.
Na quinta-feira, o Governo estendeu a todo o território “o regime de apoios e medidas de simplificação” que vigoravam para estes cerca de 90 concelhos, desde que seja reconhecido pelos municípios e, no caso de obras municipais, pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) que os danos se deveram às tempestades.

Estimativa de prejuízos
Segundo uma estimativa do coordenador da Estrutura de Missão criada para acompanhar a Reconstrução da Região Centro do País, a destruição causada pelas tempestades que atingiram o continente entre o final de janeiro e meados de fevereiro atingiu prejuízos entre os cinco mil e os seis mil milhões de euros (ME).
Paulo Fernandes afirmou que há “uma concentração brutal” dos danos na Região de Leiria, que pode ter 50 a 60% do total dos prejuízos que estão a ser apresentados.

Pacote de apoios
Os apoios aprovados pelo Governo podem chegar a 3,5 mil milhões de euros e abrangem famílias, empresas e entidades públicas.
Além da criação da Estrutura de Missão para acompanhar a reconstrução e reparação dos danos, articulando ministérios, autarquias, CCDR, setor social e empresas, entre as principais medidas para fazer face aos estragos estão apoios à reconstrução de habitação própria, a prejuízos na agricultura e na floresta até 10 mil euros.
Foi também decidida a simplificação dos procedimentos para aceleração da reconstrução, como a dispensa de licenciamento e de controlo prévio urbanístico, ambiental e administrativo para obras, e uma moratória de 90 dias nos empréstimos às empresas e no crédito à habitação própria e permanente, com possibilidade de extensão por mais 12 meses após esse período.
Famílias em situação de carência ou perda de rendimentos podem aceder a apoios da Segurança Social até 537 euros por pessoa ou 1.075 euros por agregado familiar e foram decididos apoios às instituições particulares de solidariedade social para reforço da resposta social nas zonas afetadas.
Para as empresas, foi disponibilizada a isenção de contribuições para a Segurança Social durante seis meses e de um regime simplificado de lay-off por três meses.
Foi criada uma linha de crédito de 500 milhões para necessidades de tesouraria das empresas e de pessoas coletivas e uma segunda linha de crédito de mil milhões para recuperação das empresas na parte não coberta por seguros.
Entre outras medidas, estão previstos também 400 milhões para recuperação urgente de infraestruturas rodoviárias e ferroviárias e 200 milhões para financiamento urgente da recuperação de equipamentos e infraestruturas públicas locais, incluindo escolas.

Habitações
A Estrutura de Missão revelou que, até quinta-feira foram submetidas 20 mil candidaturas a apoios para reconstrução de habitações, relativas a 38 mil casas, num montante de 100 ME.
Os apoios financeiros para reparar os estragos em habitações são atribuídos no prazo máximo de três dias úteis nas despesas até cinco mil euros (que dispensam vistorias, sendo os estragos comprovados com fotografias) e em até 15 dias úteis nos apoios de até 10 mil euros, que exigem uma vistoria da Câmara Municipal.
Cerca de 700 profissionais (arquitetos, engenheiros e engenheiros técnicos) irão ajudar as Câmaras municipais nestas vistorias.
Ficaram inabitáveis 179 habitações na Região Centro e mais de 200 habitações em Alcácer do Sal (Setúbal), para as quais a verba de 10 mil euros é insuficiente.

Empresas
Entre 35 mil e 40 mil empresas do setor industrial, de serviços e agrícolas ficaram com danos nas zonas mais afetadas, segundo uma estimativa da Estrutura de Missão.
Pelo menos cerca de 30 mil já acionaram medidas (25 mil acionaram seguros e quatro mil linhas de crédito).
O coordenador da Estrutura, Paulo Fernandes, indicou na quinta-feira que o valor que está candidatado por empresas é de cerca de 1.100 ME.
Há “mais de 300 pedidos de lay-off” (suspensão dos contratos de trabalho) relativos a pouco mais de três mil trabalhadores nestas empresas.
A zona com maior impacto das tempestades tem um total de cerca de 55 mil empresas.

Agricultura
Os setores da Agricultura e Pescas declararam, até sexta-feira, mais de 449 milhões de euros de prejuízos relacionados com estragos provocados pelo mau tempo.
Deste montante, 184 milhões de euros foram declarados através de 2.945 candidaturas submetidas à CCDR do Centro, em Lisboa e Vale do Tejo foram entregues 1.597 candidaturas a apoios, correspondendo a um prejuízo de 141,6 milhões de euros, e no Alentejo foram recebidas 642 candidaturas e um prejuízo declarado de 75,8 milhões de euros.
A CCDR Norte registou 42,2 milhões de euros de pedidos e 2.918 submissões e o Algarve 45 pedidos de apoio no valor de 5,5 milhões de euros.
Estes apoios à agricultura destinam-se a repor o potencial produtivo, abrangendo estragos nas explorações e nas culturas, enquanto para as pescas visam compensar os pescadores pelos dias em que não conseguiram ir ao mar.

Prejuízos cobertos por seguros
A Associação Portuguesa de Seguradoras (APS) estimou, na quinta-feira, que os danos indemnizáveis devido ao mau tempo atinjam já 750 milhões de euros, tendo dado entrada cerca de 140 mil participações de sinistros.
Segundo o presidente da APS, José Galamba de Oliveira, 115 mil sinistros já participados são seguros de habitações, 13 mil seguros de atividades comerciais e industriais e 9,5 mil seguros de automóvel.
A APS indicou que o valor agregado de danos (pagos e provisionados) registados até à data é já superior a 500 milhões de euros: 254 milhões de euros para reparação e recuperação de habitações, 210 milhões de euros para recuperação de empresas e comércios e 28 milhões de euros para indemnizações relativas ao seguro automóvel.
Os distritos em que se verificaram mais prejuízos cobertos por seguro são Leiria, de forma destacada, com mais de 60 mil sinistros, seguindo-se Santarém, Lisboa e Coimbra, cada um com cerca de 14 a 16 mil sinistros participados.

Banca
A Caixa Geral de Depósitos (CGD) recebeu, desde 28 de janeiro, cerca de mil pedidos de moratórias no valor de quase 100 milhões de euros devido aos efeitos do mau tempo.
Segundo o presidente executivo do banco público, Paulo Macedo, esta entidade recebeu também diversos pedidos de aumento de ′plafonds′ de cartões de crédito por parte de clientes, assim como pedidos para reforço das contas correntes destinadas a aliviar a tesouraria das empresas.

Programa PTRR
O Governo anunciou a criação do PTRR - Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, um programa de resposta à catástrofe climática, que visa preparar o país “para um futuro mais seguro, resiliente e competitivo”, e cuja versão final será aprovada no início de abril.
Sem detalhar valores, Montenegro assegurou que este programa recorrerá “a todos os recursos financeiros” possíveis a nível europeu, bem como ao Orçamento do Estado e até à dívida pública.
Algumas das medidas do PTRR, no âmbito da recuperação, estão já a ser executadas, segundo o primeiro-ministro.

(Lusa)