A ordem liberal que marcou o período pós-Guerra Fria, caracterizada por uma relativa estabilidade estratégica, interdependência económica e centralidade das instituições multilaterais, enfrenta hoje um paradigma completamente diferente. A intensificação da competição entre grandes potências, o regresso da guerra convencional ao continente europeu, a instrumentalização geoeconómica das cadeias de abastecimento e a crescente fragmentação política global configuram um ambiente estruturalmente mais instável e imprevisível.
Neste quadro, a União Europeia enfrenta um desafio fundamental de segurança. A sua arquitetura defensiva tem assentado, em larga medida, na externalização da garantia estratégica, sobretudo através da relação transatlântica. Contudo, a teoria realista das relações internacionais sublinha que as alianças são contingentes e baseadas em interesses variáveis. A história demonstra que prioridades estratégicas podem alterar-se em função de ciclos políticos internos, mudanças de liderança ou reconfigurações geopolíticas. Assim, a dependência excessiva de garantias externas constitui uma vulnerabilidade estrutural.
O reforço da capacidade militar europeia deve ser analisado como um imperativo de autonomia estratégica, entendida não como isolamento, mas como capacidade de ação independente quando os interesses vitais europeus o exigem. A autonomia estratégica implica credibilidade dissuasora, capacidade de resposta rápida e coerência institucional na formulação e execução de políticas de defesa. Sem estes elementos, a União Europeia corre o risco de permanecer como ator económico relevante, mas estrategicamente secundário.
Do ponto de vista estrutural, a consolidação de um poder militar europeu eficaz exige vários eixos complementares. Em primeiro lugar, é necessária uma integração operacional mais profunda entre as forças armadas dos Estados-membros, promovendo interoperabilidade, padronização de equipamentos e estruturas de comando conjuntas permanentes. A fragmentação atual, caracterizada por múltiplos sistemas redundantes e ausência de coordenação plena, gera ineficiências financeiras e limita a capacidade de projeção de força.
Em segundo lugar, a Europa necessita de fortalecer a sua base industrial e tecnológica de defesa. A dependência de fornecedores externos em áreas críticas, como sistemas de defesa aérea, capacidades espaciais, semicondutores avançados ou tecnologias de cibersegurança, reduz a soberania estratégica. Uma política industrial de defesa coordenada, com investimento em investigação e desenvolvimento e mecanismos de aquisição conjunta, é condição necessária para assegurar autonomia tecnológica e resiliência estratégica.
Em terceiro lugar, o conceito contemporâneo de poder militar deve ser entendido de forma abrangente. A segurança não se limita à dimensão convencional terrestre, aérea e naval. Inclui capacidades cibernéticas, defesa de infraestruturas críticas, proteção de cabos submarinos, segurança energética, guerra informacional e resiliência societal. A literatura académica recente enfatiza a natureza híbrida dos conflitos contemporâneos, nos quais a distinção entre guerra e paz se torna difusa. Assim, o reforço militar europeu deve integrar dimensões convencionais e não convencionais de forma articulada.
A teoria da dissuasão oferece igualmente um enquadramento relevante. A estabilidade internacional depende da perceção de custos elevados associados a qualquer agressão. Uma Europa militarmente frágil pode ser percepcionada como vulnerável, incentivando comportamentos revisionistas. Pelo contrário, capacidades credíveis de defesa coletiva contribuem para a manutenção do equilíbrio de poder e para a prevenção de conflitos.
Importa sublinhar que o fortalecimento do poder militar europeu não constitui uma negação do projeto normativo europeu, mas sim a sua salvaguarda. A proteção do Estado de direito, dos direitos fundamentais e da democracia pressupõe condições materiais de segurança. Sem capacidade de defesa, os valores tornam-se dependentes da benevolência externa, o que contradiz o princípio de soberania política.
Num contexto de geopolítica fragmentada e de crescente incerteza quanto à durabilidade das alianças tradicionais, a Europa enfrenta a necessidade de redefinir a sua posição estratégica. O reforço da capacidade militar deve ser entendido como um investimento na estabilidade sistémica, na autonomia decisória e na preservação do modelo político europeu. Num mundo em que os equilíbrios são voláteis e os alinhamentos podem transformar-se rapidamente, a prudência estratégica exige preparação, capacidade e coesão institucional.
Acabo como intitulei: Acorda Europa!
Bruno Santos
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