Em documento enviado ao governo (que se transcreve), um grupo de deputados eleito pelo Partido Social Democrata questiona os prazos de reparação (e entrada novamente ao serviço) do salva-vidas Patrão Macatrão, do Instituto de Socorros a Náufragos.

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“Notícias recentes dão conta de que o salva-vidas de grande capacidade do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), Patrão Macatrão, especialmente útil nos salvamentos a longa distância, já não sai para o mar há oito meses. Este salva-vidas tem 13,5 metros de comprimento, cabine rígida e uma “reserva de flutuabilidade” que lhe permite enfrentar condições extremas de mar.

O capitão do Porto da Figueira da Foz, Severino Lourenço, veio já manifestar a sua preocupação por esta situação tendo revelado que a embarcação salva-vidas saiu de serviço em dezembro de 2019, “depois de ter partido uma hélice por ter embatido, durante a noite, presumivelmente, contra os restos de um tronco de árvore arrastado pelas cheias do Mondego”.

Em declarações à agência Lusa, acrescentou ainda que “o processo de reparação está a demorar mais do que eu gostava e não sei quando estará concluído. É uma embarcação que tem vários anos de serviço, estando no activo desde 1997 e foi decidido juntar a reparação a uma revisão geral e renovação”.

Esta é uma situação bastante preocupante, como comprovou o capitão do porto, especialmente no Inverno, altura em que as condições de mar na região obrigam ao emprego de uma embarcação deste tipo nos salvamentos mais longínquos pois o Patrão Macatrão tem a capacidade para operar até às 50 milhas da costa.

Acresce que ainda não estão totalmente contabilizados os custos da reparação do salva-vidas, da revisão e dos equipamentos novos para a embarcação, mas o capitão Severino Lourenço estima que possam ser superiores a 10 mil euros, montante que “ultrapassa” a disponibilidade financeira do departamento marítimo do Norte e que deverá ser “centralizado” na Autoridade Marítima Nacional, tal como o mesmo declarou à Lusa.

Manifestamos a nossa preocupação com a possibilidade da Figueira da Foz – que para além do porto comercial, possui porto de pesca e actividade de náutica de recreio – estar sem aquele equipamento nos próximos meses, sendo de referir o histórico de acidentes, alguns mortais, ocorridos nos últimos anos na zona da barra do porto, como o naufrágio do arrastão Olivia Ribau, em outubro de 2015, que provocou cinco mortos, lembrando que também nessa altura, o Patrão Macatrão estava inoperacional.

Assim, atendendo ao exposto e, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados do Partido Social Democrata abaixo assinados vêm, por este meio, requerer ao Senhor Ministro da Defesa Nacional, por intermédio de Vossa Excelência, nos termos e fundamentos que antecedem, a resposta às seguintes perguntas:

1. Está o Ministério da Defesa Nacional a par da situação do salva-vidas Patrão Macatrão e da necessidade da sua reparação tendo em conta a importância do mesmo para a segurança do mar da região da Figueira da Foz?

2. Está previsto alguma verba específica para a reparação desta embarcação?

3. Está previsto algum plano de reparação que permita delinear um calendário para a efectivação das intervenções necessárias nesta lancha salva-vidas?

4. Quando estará novamente operacional o Patrão Macatrão?

Os deputados
António Maló de Abreu
Ana Miguel Santos
Mónica Quintela
Bruno Coimbra
Pedro Roque
Carlos Eduardo Reis
Isabel Meireles
Paulo Moniz
Olga Silvestre
Emília Cerqueira
Sérgio Marques
Carlos Alberto Gonçalves
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Foto: DR