Foi formalizado ao final da manhã de ontem (dia 15 de maio), no Salão Nobre dos Paços do Município, o protocolo de cooperação entre o Município da Figueira da Foz, a Figueira Domus E.M. e a Caixa Geral de Depósitos (CGD), no âmbito da implementação do programa Casa Própria – Programa Municipal de Promoção à Aquisição de Habitação, aprovado em sede de reunião de câmara no passado mês de março.
Refira-se que o município da Figueira da Foz (incluindo a Figueira Domus) gere um parque habitacional a rondar os 600 fogos. Esta medida permite que os atuais arrendatários possam adquirir as habitações em condições financeiramente mais vantajosas. Não sendo obrigados a fazê-lo, será uma escolha de cada um que, para tal, deverão contactar a Figueira Domus e o balcão local da CGD.
O protocolo agora assinado estabelece os termos e condições com base nos quais a Caixa Geral de Depósitos poderá conceder condições especiais aos clientes compradores de imóveis do Município da Figueira da Foz, promovendo o acesso à habitação própria e reforçando os instrumentos municipais de apoio à autonomização das famílias.
Na sua intervenção, o presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Pedro Santana Lopes, destacou que “a política de habitação é hoje fundamental no nosso trabalho”, considerando que o Programa «Casa Própria» representa “uma garantia de segurança” na vida de muitas famílias figueirenses. O autarca sublinhou ainda que o município se encontra simultaneamente a construir e reabilitar habitação a custos acessíveis, promovendo estabilidade habitacional, integração social e novas oportunidades para as famílias do concelho. “Estamos a cumprir a rota adequada em termos sociais”, frisou Pedro Santana Lopes.

“Um verdadeiro ascensor social”
Já a vereadora com o pelouro da Habitação, Olga Brás, afirmou que com a assinatura do documento, “que não é apenas um protocolo, é um compromisso político, social e humano com as famílias do nosso concelho (…) um instrumento concreto de justiça social”, o município demonstra “que é possível transformar dificuldades em oportunidades e criar respostas que devolvem esperança, confiança e estabilidade às comunidades”.
A autarca destacou que o «Casa Própria» funciona como “um verdadeiro ascensor social” e que “a possibilidade de adquirir habitação própria representa muito mais do que património. Representa segurança. Representa autonomia.”

“Este compromisso (da CGD) de parceria com a Figueira da Foz não termina aqui”
Por sua vez, o representante da CGD manifestou-se crente de que o protocolo é “um excelente primeiro passo para continuarmos a apoiar e a trabalhar em conjunto.”
José Miguel Marques, que advogou que “o crédito à habitação, é um pilar das famílias”, manifestou a intenção da instituição bancária do Estado em “continuar a explorar iniciativas, não só para apoiar no crédito à habitação, mas também nas empresas e nas restantes linhas que temos. Este compromisso de parceria com a Figueira da Foz não termina aqui,”, sublinhou.
Com o Programa «Casa Própria», o Município da Figueira da Foz pretende afirmar uma nova abordagem às políticas públicas de habitação, promovendo autonomia, responsabilidade, mobilidade social e construção de futuro para as famílias do concelho.