A Câmara da Figueira da Foz aprovou hoje a alienação de uma área de 6,7 hectares na zona da Salmanha, na freguesia de Vila Verde, para a construção de um hotel e de um centro de congressos.
A venda será efetuada em hasta pública, que terá o preço base de 550 mil euros, o valor dos terrenos adquiridos pelo município em maio de 2025, conforme a deliberação votada por maioria, com os votos contra dos dois vereadores do PS e do único eleito do Chega.
“São grandes investimentos que o orçamento da Câmara não consegue suportar, pelo que fomos procurar um caminho sinceramente engenhoso, porque queremos manter as contas municipais equilibradas”, justificou o presidente da autarquia, Pedro Santana Lopes.
O autarca disse que paralelamente procura financiamento público para o centro de congressos, que, a acontecer, implicaria um acordo com o promotor, que teria de manter a construção do hotel.
De acordo com o caderno de encargos, o promotor que adquirir os terrenos terá de construir um hotel com o mínimo de 100 quartos, de quatro estrelas ou superior, e um centro de congressos com capacidade para, pelo menos, 1.500 pessoas.
Além do estacionamento, o promotor fica ainda responsável pela execução dos acessos públicos aos equipamentos.
A proposta vencedora da hasta pública terá seis meses para apresentar o projeto urbanístico, que pode ser prorrogado por mais meio ano, e depois 36 meses (três anos) para ter o centro de congressos em funcionamento e o hotel construído.
Em caso de incumprimento do projeto, os terrenos revertem novamente para o município figueirense.
Segundo o vereador João Martins, “o interesse público é a prioridade, com requisitos desafiadores para o promotor, incluindo um investimento mínimo de 15 milhões de euros” nos dois equipamentos.
O autarca responsável pelo pelouro do urbanismo adiantou aos jornalistas que a hasta pública deverá ser lançada dentro de sensivelmente um mês, com um prazo superior ao que normalmente é dado na maioria destes procedimentos.
Os dois vereadores do PS votaram contra a alienação dos terrenos na Salmanha, com João Paulo Rodrigues a alegar que a utilidade pública do projeto fica comprometida, defendendo um centro multiusos, que incluísse o centro de congressos, inteiramente municipal, embora pudesse ter gestão privada.
"Mesmo que esta solução avance, o pavilhão multiusos continua a ser necessário porque não é substituído pelo centro de congressos", frisou o socialista, salientando que a proposta apresentada não é igual à que o executivo de Santana Lopes prometeu na campanha eleitoral das últimas eleições autárquicas (2025).
João Paulo Martins argumentou ainda que o hotel e o centro de congressos vão colidir com as atividades do Centro de Artes e Espetáculos e "complicar" a sua gestão, pelo que a proposta "não resolve os problemas da Figueira da Foz.
O vereador do Chega, Hugo Fresta, também votou contra a alienação por não concordar com a solução apresentada.