Em Portugal, nem todos os votos valem o mesmo. O sistema eleitoral desperdiça milhares de votos e penaliza quem vive no interior. Está na hora de mudar.
Se Portugal tivesse um sistema eleitoral verdadeiramente proporcional, a nossa democracia seria muito diferente. E, na minha opinião, melhor.
O maior problema do atual sistema é que nem todos os votos valem o mesmo. O país está dividido em círculos eleitorais por distrito, e isso faz com que o peso do voto dependa do local onde cada cidadão vive. Nos grandes distritos, como Lisboa ou Porto, elegem-se dezenas de deputados. Já em distritos como Portalegre, Bragança ou Beja elegem-se apenas dois ou três. Na prática, isto significa que milhares de votos são desperdiçados, porque apenas os maiores partidos conseguem eleger representantes.
Tomemos o exemplo de Portalegre. Elegem-se apenas dois deputados. Um partido pode obter 15% ou até 20% dos votos e, ainda assim, não eleger ninguém. Esses eleitores ficam sem representação. Pelo contrário, em Lisboa, a mesma percentagem traduz-se facilmente em vários deputados. Isto não é igualdade de voto. É uma desigualdade estrutural criada pelo próprio sistema.
A solução passa por um círculo eleitoral único nacional, como acontece na Holanda. Os 230 deputados seriam distribuídos de forma proporcional ao total de votos obtidos por cada partido em todo o país. Um voto em Portalegre teria exatamente o mesmo valor que um voto em Lisboa, Faro ou Braga. Finalmente, cada voto contaria da mesma forma.
Muitos receiam que um sistema destes produza demasiada fragmentação. Eu vejo precisamente o contrário. Na Holanda, o Parlamento é composto por vários partidos e isso obriga ao diálogo, à negociação e ao compromisso. Não é esse o verdadeiro espírito da democracia?
A ideia de que os orçamentos não podem ser chumbados ou de que é uma tragédia não existir uma maioria absoluta revela uma certa imaturidade democrática. Parece que temos medo da discussão, como se o país deixasse de funcionar sempre que um partido não governa sozinho.
Mas não deixa. Pelo contrário. A negociação obriga os partidos a ouvir, a ceder e a construir soluções em conjunto. Isso melhora a qualidade das decisões e aproxima-as da vontade de uma parte muito maior da população.
Nunca percebi a obsessão portuguesa pela chamada “estabilidade”. Muitas vezes, essa estabilidade significa apenas que um partido governa praticamente sozinho durante quatro anos, com pouca necessidade de negociar ou prestar contas.
Prefiro governos apoiados por vários partidos, com um programa construído depois das eleições através de compromissos sérios. Sim, exige mais trabalho. Sim, demora mais tempo. Mas o resultado tende a representar melhor o país real e não apenas a vontade do partido vencedor.
Em Portugal, ainda olhamos para os acordos pós-eleitorais com desconfiança. No entanto, quando um partido integra uma coligação está simplesmente a representar os votos que recebeu e a tentar concretizar parte do seu programa dentro de um governo partilhado. Isso não é uma traição aos eleitores. É fazer política.
Um sistema proporcional puro permitiria que cada voto tivesse exatamente o mesmo valor. Se um partido obtivesse cerca de 0,43% dos votos nacionais — o equivalente aproximado a um dos 230 lugares do Parlamento — elegeria um deputado. É um princípio simples: um voto deve valer um voto, independentemente do local onde foi depositado.
A presença de partidos pequenos não é um defeito da democracia. É uma consequência natural de uma sociedade plural. O Parlamento deve refletir o país como ele é, e não apenas favorecer os partidos que o sistema já beneficia.
No fundo, o problema não é a falta de soluções. É a falta de vontade política.
Se queremos uma democracia mais justa, mais madura e verdadeiramente representativa, precisamos de deixar de aceitar que milhares de votos sejam desperdiçados apenas porque foram depositados no distrito “errado”. Um voto deve valer exatamente o mesmo em Portalegre, Coimbra, Lisboa ou qualquer outro ponto do país. Só assim poderemos dizer que vivemos numa democracia onde todos os cidadãos contam por igual.

Bruno Santos
Analista político