O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), José Ribau Esteves, participou em alguns eventos da Semana Europeia das Cidades e Regiões, realizada em Bruxelas, de 12 a 14 de outubro, tendo aproveitado a viagem para realizar um conjunto de reuniões com alguns dos dirigentes da Comissão e do Conselho Europeu, assim como do Comité das Regiões da União Europeia.
Dia 12
Abertura do Ponto de Contacto da CIM Região de Leiria
Ribau Esteves participou na reunião de trabalho e no ato formal de abertura do «Ponto de Contacto da CIM Região de Leiria» junto das instituições da União Europeia, Brussels Office IrRADIARE, associando-se com uma intervenção que saudou a iniciativa e que partilhou alguns dos desafios mais importantes da União Europeia, nomeadamente o acordo em construção para o Quadro Financeiro Plurianual 2028/2034 da União Europeia, em especial o novo Fundo Europeu para a Competitividade, assim como matérias ligadas à execução do Centro 2030 e do Portugal 2030.
Reunião com Raffaele Fitto
O primeiro objetivo desta reunião foi o de sensibilizar o comissário para aprovar e assinar a proposta de Reprogramação extraordinária do Programa Regional Centro 2030, que lhe será entregue pelos Serviços da DG REGIO nas próximas semanas, tendo o vice-presidente da Comissão Europeia assumido o compromisso com o presidente da CCDR Centro, de o fazer rapidamente.
Essa proposta de reprogramação é uma componente da estratégia definida e em execução para que o Centro 2030 possa cumprir o objetivo de execução fixado para este ano 2026 (a chamada regra do N+3).
Foram também partilhadas perspetivas sobre o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2028/2034 (nomeadamente sobre a proposta da presidência irlandesa e sobre o novo Fundo Europeu para a Competitividade), sobre o funcionamento e a reforma dos Serviços da Comissão Europeia, entre outras.
Dia 13
Reunião com António Costa
Durante cerca de uma hora, Ribau Esteves e o presidente do Conselho Europeu, António Costa, debateram temas da atualidade da União Europeia, nomeadamente sobre a negociação do QFP 2028/2034, o alargamento da União Europeia, os desafios principais da CCDR Centro, entre outros.
Reunião Vasco Cordeiro e Kata Tutto
Além de contactos com membros da Delegação de Portugal no Comité das Regiões (CdR), Ribau Esteves, que pertenceu ao CdR durante 12 anos, realizou uma reunião com o presidente da Comissão COTER do CdR, Vasco Cordeiro (e ex-presidente do CdR), e com a presidente do CdR, a húngara Kata Tutto.
Nestas reuniões, o tema principal foi a defesa da continuidade com relevância da Política de Coesão na União Europeia, e da intervenção dos Poderes Regionais na sua gestão direta, assim como a estratégia que está a ser seguida pelo CdR na gestão dessas lutas, nomeadamente a articulação de posições com o Parlamento Europeu, solicitando a presidente do CdR todo o apoio do presidente da CCDR Centro.
Dia 14
Reunião com Pedro Costa Pereira
Ribau Esteves realizou uma reunião na REPER com o embaixador de Portugal junto das instituições da União Europeia, Pedro Costa Pereira, e sua equipa de conselheiros, tendo abordado os seguintes temas principais:
Ponto de situação da proposta e da negociação do QFP 2028/2034, e estratégia de Portugal nesse processo;
Perspetiva de desenvolvimento do futuro da União Europeia no contexto internacional;
Gestão das matérias mais prementes da gestão dos Fundos Europeus Regionais do Centro, nomeadamente a Reprogramação extraordinária 2026, a Reprogramação profunda 2027 e o próximo Programa Regional no âmbito do QFP 2028/2034.
Reunião com a Equipa Gestora dos Programas de Fundos Comunitários do Portugal 2030 na DG REGIO
Realizou de trabalho com três dos membros da equipa gestora dos principais programas de Fundos Europeus de Portugal, na DG REGIO, tendo como principal objetivo sensibilizar e pressionar para a rápida tramitação para aprovação formal pelo comissário Fitto, da proposta de Reprogramação extraordinária 2026 do Centro 2030, dada a sua urgência e importância, compromisso que foi assumido no quadro do bem trabalho de equipa que a CCDR Centro vem fazendo com a DG REGIO nesta matéria desde junho 2026.
O presidente da CCDR Centro apresentou as linhas gerais, os objetivos principais e o cronograma da Reprogramação profunda do Centro 2030 que vai ser apresentada à Comissão Europeia / DG REGIO no primeiro trimestre de 2027, visando adequar melhor os seus objetivos às condicionantes sócio-económicas atuais de Portugal e da Europa, que integra também algumas matérias de alterações regulamentares para ultrapassar algumas limitações existentes à boa gestão e execução.
Conferência – Debate sobre «O Direito de Estar»
No âmbito do programa da Semana Europeia das Cidades e Regiões, o presidente participou no debate «O levantamento de barreiras ao «direito de estar»: como a mobilidade afeta a atratividade dos territórios», partilhando o painel com representantes de entidades regionais de Espanha, Itália e Polónia, destacando na sua intervenção, três propostas concretas de contributo para melhorar a situação atual.
Regressado a Portugal ao final da noite de quarta-feira, 14 de outubro, Ribau Esteves assumiu que “esta viagem foi muito produtiva para a boa gestão dos dossiers e dos interesses da Região Centro”.
“Vamos continuar a manter contactos com as pessoas e as entidades com quem trabalhámos estes dias, dada a sua disponibilidade e relevância, assim como a enorme importância das decisões da União Europeia para a vida dos Cidadãos, das Empresas e do território da Região Centro”, sublinhou.
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